TERMO DE REFERÊNCIA DA 5ª FASE DO PROJECTO: ” VEM COMIGO ” (PVC).

Localização: Sede Nacional da ANDA – Luanda.

Contacto: 222-328 515. Caixa Postal nº 414.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROJECTO.

Sector de actividades: Continuação com o processo de Integração Social dos Deficientes de guerra.

Tempo previsto: (12) Meses renováveis.

Responsável pela implementação da 5ª fase do projecto: Silva Lopes Etiambulo Agostinho – Presidente da ANDA. Contacto 9120 202 181, 928 509 244 email: etiambulo@yahoo.com.br ou silvalopesetiambulo@hotmail.com.

Administrador do Projecto: Alfredo Ferreira -Fundo Lwini. 923 326 102

Fiscalizador do Projecto: Orgario de Sousa INSS – 912 223 062.

OBJECTIVO  da 5ª FASE DO PROJECTO:                          

                 

– Monitorar todos postos de trabalho (Recauchutagem, Moageiros, Centros de Corte e Costura, Centros de Artes e Oficios-Carpintarias,Marcenarias,Serralharias,Serralharia,Barbearias,Cooperativas Agrícolas e Cooperativas de Pesca) criadas pelo PVC ao longo da sua existência.

– Conceder apoios que permitam reabilitar todos postos de trabalho que tem a falta de matéria-prima ou peças de reposição fazendo com que não entre a falência e provocar outra vez o desemprego dos beneficiários.

– Adquirir equipamentos de mecanização agraria e equipar as cooperativas agrícolas já criadas e por criar de forma a se alimentar a produção para o consumo e venda.

– Continuar a facilitar a reintegração das pessoas com deficiência no seio familiar e da população.

– Reabilitar as 150 casas construídas com o material local (adobos), nas Províncias do Kuanza Sul, Moxico, Huambo e Lunda Sul e distribuídas aos deficientes de guerra mais necessitados e que actualmente revindicam o estado das mesmas e porque tomaram o conhecimento outros deficientes do mesmo grupo receberam gratuitamente junto do Governo através do MACVP, casas de construção definitiva.

– Proceder a aquisição e a entrega de Muletas, Canadianas, Cadeiras de Rodas, Triciclos, Meias de Próteses, aos beneficiários.  

– Adquirir meios materiais de construção e kits de trabalho a serem distribuídos aos deficientes que vivem no interior do pais e mais necessitados evitando que estes se desloquem a capital e dedicarem-se a mendicidade.

– Construir 50 pequenos Centros de Formação produção em as áreas onde for localizado um número superior a 100 pessoas com deficientes. Este centros de acordo a experiencia colhida ao logo dos anos da existência do PVC, são muito útil nas comunidade por enquanto a medido que o deficiente esta aprendendo ao mesmo tempo esta produzindo.

– Criar condições que permitam que as pessoas com deficiência adiram aos programas de Créditos do Governo através dos Bancos Comerciais utilizando o sistema de empreendedorismo.

– Criar condições de sanidade no seio dos deficientes reassentados nas comunidades com a construção de latrinas, fontenários, postos médicos, apoio de medicamentos e a construção de cantinas de forma a diminuir as deslocação destes a procura dos bens que só se encontram nas sedes das cidades bem como escolas a benefício dos seus educandos e não só.

CONTEXTO ACTUAL.

-Os 9 anos do serviço aduo de implementação do Projecto Vem Comigo permitiram retirar nas ruas das cidades mais populosas do pais, todos os ex-combatentes deficientes e alguns de âmbito natural e reassenta-los nas áreas que preferiram viver mais não se melhorou a situação do bem-estar social destes por vários factores dentre da falta de emprego condigno ou apoios financeiros (créditos) que permitam desenvolver os seus negócios embora alguns deste recebem uma pensão de honra junto j do Organismo vocacionado para tal, não superior a 19.000.00 Kuanzas pois pelo que se constatou, o número de famílias é superior a 7 pessoas e dai vem as desgraças humanas da má nutrição, aumento do índice de analfabetismo, desconfiança, trauma e frustração, pior para aqueles que são deficientes e nada do Governo recebem por não estarem escritos.

-Deficientes que se beneficiaram dos apoios do PVC mostram-se satisfeitos e exigem a melhorias dos seus postos de trabalho de forma a produzirem cada vez mais.

– Outros deficientes que nunca beneficiaram de nenhum apoio sentem-se descriminados pela sociedade.

-Deficientes traumatizados mostram interesses de manifestarem-se contra os governantes e a sociedade em geral.

Através, da presente proposta pretende a ANDA contribuir para a minimização de alguns destes problemas, através da integração social, para que estes se preparem para uma nova viragem, ajudando assim o Governo Angolano na implementação do seu programa de actividades referente ao ano económico de 2013 desde que consiga obter o financiamento para tal.

Os beneficiários do projecto são as pessoas com deficiência ex-combatentes que vivem no interior do pais no estado de desempregados e sem habitação.

PROBLEMAS IDENTIFICADOS.

– Existência de um número elevado de pessoas com deficientes no interior do pais no estado de desempregados e a viverem numa estrema pobreza, embora muitos destes já com formação feita em diversos Centos de formação profissional.

– Existência de um número elevado das pessoas com deficiência ex-combatentes traumatizados, frustrados, estressados com ou sem documentos, que lhes identifique e que lhes possa garantir o enquadramento no Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra.

– Existência de muitos deficientes ex-combatentes que desconhecem o paradeiro da família pois haviam sido capturados, como jovens menores de idade, integrados nas forças militares e levados em zonas longínquas.

– Falta de habitação, assistência médica medicamentosa e social condigno.

– Existência de um fraco nível de escolaridade no seio dos deficientes e formação profissional.

– Existência de poucas empresas no País que aceitam reintegrar deficientes.

– Descriminação dos empregadores na reintegração da pessoa com deficiência.

– Incumprimento da Lei 21/82 por parte dos empregadores.

SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

– Urge a necessidade de se continuar com o processo de implementação do PVC na sua 5ª fase de forma a suprir a situação, abrangendo 8.500 (Oito mil e Quinhentos), beneficiários.

ESTRATÉGIA

– Realizar encontros de sensibilização com os deficientes identificados.

– Incrementar o processo de reabilitação Integral no seio dos deficientes de todas Províncias.

– Aquisições de meios técnicos auxiliares e de locomoção para os beneficiários, material de construção, kits de diversas profissões, animais de cria e para tracção.

– Criação das mínimas condições socias nas áreas  onde estão já reassentados os deficientes  pelas fases anteriores e reabilitar as 150 casas construídas com material local e equipa-las com pequenas mobílias.

– Continuar organizar melhor a cooperativa de produção e serviços criada na 3ª face do PVC e para a reintegração de todas pessoas com deficiência a identificar ao longo do processo de implantação do projecto.

– Monitorar e a avaliar as actividades do projecto semestral e anualmente.

– Constituir microempresas e cooperativas de produção num sistema de empreendedorismo onde poderão estar reintegrados os beneficiários.

– Elaboração dos relatórios intermédios semestrais e o narrativo anual a sere presente as autoridades e órgãos ou instituições que participarem no financiamento desta 5ª face do PVC.

– Elaboração do relatório final.

– Avaliação do impacto do PVC na comunidade.

Lógica de Intervenção:

Descrição do Projecto:

Objectivo Geral

Contribuir para a redução do desemprego de deficientes, sem documentação e controlo por parte do Governo. Mudanças no comportamento das, comunidades em relação à problemática dos deficientes.

Opiniões dos cidadãos com relação a situação do deficiente.

Diminuição de deficientes mendigos nas ruas

Haja maior sensibilidade por parte dos Governantes, Políticos e autoridades tradicionais com relação aos problemas relacionados aos deficientes mendigos e desempregados.

Objectivo do Projecto

Proceder á reintegração socioeconómica das pessoas com deficiência, reduzir os níveis de desemprego e promover o emprego produtivo, em particular, nos sectores agro-pecuários e de prestação de serviços e contribuir para a redução da pobreza.

Reabilitar as 150 casas com material específico para outo-construção 100% dos beneficiários  identificados 90% são  apoiados.    Opiniões das pessoas.

Relatórios.

Verificação.

Que não se encontre mais deficientes mendigos nas ruas.

Que haja prioridade na atribuição de terrenos agrícolas e para autoconstrução dirigida.

Que haja interesse de todos na implementação da 4ª face do projecto.

Que haja mudança de atitudes e comportamento no seio dos deficientes, familiares e comunidade.

Plano de Actividades:

1º Preparação Julho

    e Agosto/12 Coordenação e Administração do PVC  Sede das

Províncias

E sede  Activistas do PVC

Entrega do termo de referência ao possível financiador

Outub./12

      ”         “

Obtenção da garantia do financiamento

Nov./ 2012

       “”

Sensibilização dos beneficiários

Dez./2012

Coordenação       “

2º Execução 

 Aquisição de todos meios, materiais e kits. Janeiro

    a

 Fev./13

Coordenação ”       “

Inicio da Conceição de apoios aos beneficiários.

Março

de 2013

Coordenação ”       “

MonitorizaçãoTrimestralmente.Coorden. e Fiscal do PVCSede

– Identificar na ruas das cidades capitais das Províncias todas pessoas com deficiência, entre mendigos e desempregados, sensibilizá-los e selecciona-los para os Centros de reabilitação física no caso dos amputados, submete-los nos Centros de formação profissional, criar postos de trabalho através da cooperativa de produção e serviços criada junto da ANDA para efeitos e transporta-los para as áreas de origem de acordo as preferências de cada um deles

– Reduzir o nível de discriminação no seio da população e familiar através de palestras, encontros directos, panfletos, cartazes e painéis publicitários utilizando também os órgãos de informação no sentido de se mudar as atitudes e comportamentos das pessoas com deficiência, familiares destes e a sociedade no geral.

– Facilitar a reintegração das pessoas com deficiência no seio familiar e da população.

– Informar aos Governos Provinciais sobre o cumprimento das actividades do PVC 4ª fase realizadas nas suas áreas de jurisdição.

– Proceder a aquisição e a entrega de Muletas, Canadianas, Cadeiras de Rodas, Triciclos, Meias de Próteses, aos beneficiários.  

– Adquirir meios materiais de construção e kits de trabalho a serem distribuídos aos beneficiários e usados na construção dos estaleiros e estalações para os trabalhos de cooperativas oficinas gerais bem como na construção dos outros postos de trabalho.

 

Os 27 anos de guerra em Angola provocaram muitas desgraças humanas – mortes, mutilações, deficiências congénitas derivadas de má nutrição materna, aumento do índice de analfabetismo, desconfiança, trauma e frustração. A condição de existência de uma extrema pobreza em que se encontram a maior parte dos angolanos, a fraca assistência médica e medicamentosa, a falta de emprego agravam cada vez mais a condição do cidadão, particularmente dos deficientes vitimas de minas, engenhos explosivos e outros agentes bélicos empregues no conflito armado de Angola e não só. A ANDA, é formada pelas pessoas que são vítimas de minas ex-combatentes e deficientes de âmbito natural, ao longo destes anos acumulou algumas experiências no âmbito da sensibilização, recolha de deficientes mendigos nas ruas, a reabilitação integral destes,, prevenção, negociação, transformação de conflitos e manutenção de paz. A experiência acumulada e o diagnóstico preliminar realizado apontam como principais problemas os seguintes: ausência de comportamento cívico e moral dos deficientes no seu relacionamento com outrem, violência doméstica, alcoolismo e frustração, perca do auto estima, descontentamento, trauma, falta de uma assistência social, cuidados médicos adequado e gratuito, habitação, pensão de sobrevivência e emprego.  Através, da presente proposta pretende a ANDA contribuir para a minimização de alguns destes factores que afectam directamente os deficientes angolanos, suas famílias e a comunidade em geral, através da integração social, para que estes se preparem para uma nova viragem, ajudando assim o Governo Angolano na implementação do seu programa de actividades de 2009 a 2012 Os beneficiários do projecto são as pessoas com deficiência mendigos nas ruas das cidades mais populosas de Angola.

O Coordenador do PVC muitas vezes é obrigado 
a falar para as pessoas com deficiência para 
sensibiliza-los a utilizarem melhor os meios de
 locomoção que recebem do Governo e ONGs.

I-PREFACIO

O Presente relatório em sínteses serve para balancear todas actividades desenvolvidas pela coordenação do projecto ao longo dos meses de Junho Julho e Agosto do corrente ano.

Como é de habito, colocaremos neste relatório imagens que retractam o que foi feito para a melhor interpretação e analise do que foi feito. Não é fácil implementar actividades fora da Capital do Pais porque requer sacrifício e esforços uma vez que implica realizar viagens por meio de transporte terrestre e dos que possuímos já se encontram casados pois foram adquiridos em 2005 e movimentam-se morosamente.

Este é o cenário que se vive, no Município do Rangel junto ao Beira. Mulheres vitimas das minas, umas amputadas duas pernas e um braço e a maioria delas amputadas duas pernas, todos dias se concentram e definem a área onde vão passar o dia mendigando por não ter nenhuma ocupação diária embora muitas destas tem recebido o apoio do MINARS e o da AJAPRAZ, situação que muito preocupa a coordenação do projecto e a Direcção da ANDA.

II- DESENVOLVIMENTO DAS ACTIVIDADES

Ao longo dos meses referenciado a coordenação desenvolveu as seguintes actividades mais destacadas:

a) Localização de espaços de terra para efeitos da constituição de cooperativas agrícolas de deficientes registados nas províncias de Malange, Kuanza Sul área do Município do Musende,Bié área da Comuna de Calusinga e Huambo área do Município do Mungo os retratões abaixo ilustram

 os espaços de terra localizados e cedidos pelos Sobas das áreas faltado a sua legalização junto dos Órgãos do Governos.

b) Acabamento da construção do pequeno escritório que apoiará o Centro móvel de Formação Profissional na Comuna de Calusinga-Andulo-Bié onde esta localizados 248 deficientes ex-combatentes para além dos jovens desmobilizados e  jovens  nascidos na área que poderão também se beneficiar do respectivo Centro.

c) Realização de uma assembleia de sensibilizam e de formação da cooperativa agrícola na Comuna Malhagem.

d) Visita de monitoria e de acompanhamento as cooperativas de deficientes já criadas para a motivação dos beneficiário das mesmas destacando-se a existente na Comuna de Cassongue  Kuansa Sul onde existe gado em reprodução sob o controlo dos deficientes da área.

e) Entrega de instrumentos de trabalho agrícolas aos deficientes da Comuna de Ngango bem como mercadoria para o comercio precário( Cantina Comercial ) na mesma área.

Como é de costume o processo de implementação do PVC, foi balanceado com satisfação pelos delegados vindo das 15 Provinciais do Pais que participara no4º Congresso da Anda realizado em Luanda de 26 a 27 de Julho do corrente ano.

Reconheceram o grande esforço impendido pela Coordenação do projecto e pelos activistas do mesmo pois possibilitou o reassentamento de muitos deficientes mendigos e a criação de postos de trabalho através de cooperativas agrícolas e de prestação de Serviços tem apelado a continuação do mesmo.

PREVISÃO

1º Vedação do pequeno estaleiro já construído para possibilitar a fixação do Centro móvel de Formação Profissional.

2º Inicio da formação profissional dos deficientes já identificadas residentes da Comuna de Calusinga

3º Legalização dos terrenos agrícolas cedidos pelos sobas das áreas acima referenciadas de modo que os mesmos sejam transformados em cooperativa agrícolas de deficientes.

 
 
Translate »