Anda, 26 anos; é só contar desde 1 de Fevereiro de 1992, data em que foi fundada e proclamada no país e no mundo, a 1 de Fevereiro de 2012.

Como surgiu a ideia de se fundar a ANDA?

Há muito se fazia sentir a existência em Angola de uma Organização de pessoas com deficiências, mas por motivo de colonização, falta de liberdade democrática antes e depois da independência nacional não foi possível ser fundada.

Em 1991 o Governo angolano aprova a lei 14 denominada lei das associações e em Setembro do mesmo ano dois deficientes Angolanos participam no seminário internacional de reabilitação na cidade de Harare na republica do Zimbabué e em sequencia no seminário de formação dos lideres associativos de deficientes em Bulawayo segunda capital da republica do Zimbabué, promovido pela SAFOD ( Federação dos deficientes do sul de Africa). Trata-se dos senhores, Silva Lopes Etiambulo Agostinho, actual presidente da ANDA e Alice de Matos Tomas, ambos deficientes físicos de guerra.

As despesas da deslocação dos dois deficientes foram custeada pela então secretaria de estado dos antigos combatentes, liderado na altura pela sua Excelência senhor general Manuel Francisco Domingos Tuta “ Batalha de Angola”

Como não podia deixar de ser , acompanhou a delegação o senhor Carlos Moreira Cameia “Turra Negra”, então director nacional de recenseamento e atribuição dos direitos sócias da SEAC já falecido por doença.

Quando a delegação voltou em Angola, teve a oportunidade de começar a transmitir o que aprendeu e viu no Zimbabué, o que permitiu que o numero de delegados provinciais da SEAC que se encontravam a participar   no seminário nacional de reabilitação, realizado no município da Viana fossem motivados, tendo na altura ter sido marcado o 1º encontro no restaurante S. João no município da Viana no dia 20 de Outubro de 1991 onde participaram os seguintes senhores: 

 
 

• Silva Lopes Etiambulo Agostinho 

• Adão João Pombal 

• Guilherme António dos Santos Muachiquenji

• Adelino Mateus Francisco 

• Jorge Machitangui, já falecido.

• Pedro Manuel Lourenço 

• António João Damião 

• Silvestre António Damião 

• João Muibaxi Sebastião, jornalista da Rádio Luanda na altura. 

• José Eduardo de Magalhães Queirões

 

Este 1º encontro tratou apenas questões ligadas com  a denominação da associação e dos objectivos que pudesse ter a associação que se previa fundar.

 

No fim e pela unanimidade aprovaram a denominação da ANDA (associação nacional dos deficientes de Angola), com sede em Luanda.


ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

 

Participam na assembleia 50 delegados, destacando – se o senhor General José Domingos Francisco Tuta “ Ouro de Angola” EX-Secretario de estado dos Antigos Combatente e a senhora Catarina Domingos Francisco como a única mulher.

 

Os participantes a Assembleia constituinte, elegeram na mesma altura, membros do conselho directivo onde dentre os concorrentes ganha com 33 votos o senhor Silva Lopes Etiambulo Agostinho, ocupando o cargo de presidente , ficando em 2º lugar o senhor João Francisco Cabulo como vice-presidente, enquanto para Secretario geral a assembleia elegeu o senhor José Eduardo de Magalhães Queirões.

 

Orientou os trabalhos da assembleia constituinte o senhor Adão João Pombal, coadjuvado pelos senhores Enoque Bernardo e secretariou a senhora Constância Domingos Francisco ambos deficientes.

 

A nível nacional, a ANDA participou em todos eventos promovidos pelo MINARS, MINDF, MACVG, MED e MAPESS, referente a problemática das pessoas com deficiências.

 

OS PRIMEIROS PATROCINIOS

 

Desde os primeiros dias em que se deu o início da preparação dos estatutos da ANDA até a sua proclamação, as despesas foi custeada pelo coordenador da comissão estaladora o senhor Silva Lopes Etiambulo Agostinho. Após a proclamação a ANDA teve o seu 1º patrocínio do BNA de 1.000.000.00 KZ (Um milhão de Kuanzas), o 2º financiamento foi do Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social, graça ao bom senso da sua Excelência senhor Manuel Diogo de Jesus então Ministro do trabalho valorizado a 240.000.000.00 (Duzentos e quarenta milhões de Kuanzas), teve ainda um outro do senhor Valentim Amos, então director geral da Empresa Waposoka e Nambula LDA, Valorizado a USD 44.000 (quarenta e quatro mil dólares americano), que se destinava na compra de um mini autocarro de 25 lugares, valor que veio a ser depositado no BNA e que no fim o BNA não conseguiu transferir ao fornecedor do mini autocarro, devido a guerra pós eleição e este valor veio a ser devolvido a ANDA em Kuanzas, totalizado 11.600.000.00 ( onze milhões e seiscentos mil Kuanzas)  isto em 1998, valor que já não chegou comprar dólares, depositado no acto do período da transferência bancária.

A ANDA , contou anda com o apoio financeiro do ministério das finanças nos anos e o patrocínio da Direcção Geral da Sonangol em artigos domésticos, entre fogões a gaz e ventoinhas bem como meios financeiros que totalizaram 30.000 USD.

A partir do ano de 1998 a Anda começou a receber o apoio institucional, financeiro e material a vários parceiros tais como:

 

A nível Nacional: 

– MACVG – Ministério dos Antigos combatentes e Veteranos de Guerra.

– A ANDA e os seus associados (Deficientes) é considerado o primordial para a existência do elo de ligação, ANDA-Deficiente-ANDA.

 

Assembleias-gerais.

 

Ao longo dos 15 anos da sua essistencia a ANDA realizou 2 assembleias-gerais de balanço e renovação de mandato. A assembleia geral realizada em 1997 teve um grande impacto por nela ter participado muitas figuras públicas destacando-se a do Dr. Pitra Neto que solicitado pelo canditado Etiambulo a ser presidente da mesa de assembleia geral e foi eleito, Dra. Francisca do Espírito Santos, eleita na altura a vice presidente da mesa de assembleia geral, Dr. Joana Lina, actual Presidente do Conselho de Direcção do Fundo Luine e Deputada da Assembleia Nacional. Brigadeiro Pedro José Van-Dunem, Ministro dos Antigos Combatentes e Albano Patrício Ramiro, Director Provincial dos Antigos Combatentes de Luanda.

ESTADO ACTUAL DA ANDA

 

O estado actual da ANDA é de salutar portanto a realização da 2º assembleia geral ordinária de renovação de mandatos realizado em Julho de 1997, teve 4 (quatro) candidatos a presidente nomeadamente, José Eduardo de Magalhães Queróis, Pedro Manuel Lourenço, Francisco Kabulo e Silva Lopes Etiambulo Agostinho, dos quatros candidatos apenas venceu o do ultimo, com os seguintes membros. 

 

1º DR, Pitra Neto – Presidente da Mesa de assembleia-geral.

2º Dra., Francisca do Espírito Santos, Vice- Presidente.

3º Sr Lopes Miguel, Secretario de mesa.

4º Sr António Ribeiro, Vogal.

5º Sr Certo João Domingos, “       “

              Conselho de direcção.

 

1º Silva Lopes Etiambulo Agostinho. — Presidente.

2º Pedro Manuel Lourenço. – Secretario Geral.

3º Enoque Bernardo. – Secretario de Cooperação e Informação.

4º Guilhermina Rosa. – Secretaria para os assuntos da mulher e criança com deficiência.

5º Quitalagem Prazeres Pires Alberto Administrador.

6º Bento da Costa Garrett. – Secretario para Reabilitação Integral.

 

              Conselho Fiscal.

 

1º General, José Francisco Domingos Tuta (OURO DE ANGOLA) – Presidente.

2º Anacleto Alves Teixeira Secretario.

3º Estêvão Neto. – Vogal

4º José Antonino. – Vogal

5º Beatriz———-  Vogal.

 

Em Fevereiro de 2002, realizou-se a 3ª assembleia Geral que por falta de canditados a presidente da ANDA desidiu-se manter a direcção anterior tendo havido uma ligeira modificação na mesma com a não indicação do Vice Presidente tendo ficado a vigorar os órgãos sociais acima referenciados.

Dois congressos foram realizados ao longo dos 15 anos da existência da ANDA e de acordo o planificado  o 3º congresso será em 2007.

O 2º congresso fez sair as seguintes conclusões e recomendações:

 

VISITAS DE TRABALHO NO INTERIOR DO PAIS.

 

O presidente e alguns membros do conselho de direcção, realizaram enumeram visitas no interior do país e em alguns países europeus (Portugal, Espanha, Bélgica, Holanda), a procura de parceiros com organizações congéneres e em alguns países Africanos (Africa do Sul, Namíbia, Moçambique, Zâmbia, Kenya, Etiópia e Zimbabué.

 

DELEGAÇÕES PROVINCIAIS DA ANDA

 

Em todo território existe representação da ANDA destacando-se as delegações do México, Lunda Sul, Benguela, Huambo, Huila, Namibe, Lunda Norte, Kuansa Sul, K. Norte, Malange, Cambinda e Luanda, quem tem algumas mínimas condições de representação e três funcionários que trabalham em regime de colaboradores, por falta de meios financeiros pois so se vivem na custa de elaboração de projectos que podemos destacar:

 

PROJECTOS IMPLEMENTADOS 

 

Durante os 15 anos a ANDA elaborou e implementou inúmeros projectos dos quais destaca-se a de revisão do plano estratégico.

 

O plano estratégico da ANDA para o período (2004 – 2007). A sua revisão teve lugar entrre 10 e 12 de Abril de 2006. Estiveram presentes no Workgroups o presidente da organização, o secretário para a cooperação, o administrador e o activista social.

 

O presente plano é o desfecho de um longo processo de reflexão sobre a situação interna da organização, dos deficientes em Angola e das oportunidades que os problemas vividos pelas pessoas com deficiência oferecem para as organizações que querem contribuir para o melhoramento da qualidade de vida dos Angolanos.

 

Para a elaboração do plano foram consultadas diversas associações de deficientes (parceiras), instituições governamentais e da sociedade civil cujo trabalho beneficia direita ou indirectamente os deficientes. Essa base de dados e informação (incluindo sobre potenciais parceiros, doadores, e financiadores) foi determinante para se chegar às decisões que tomamos. 

 

VALORES

 

O aconselhamento, a orientação psicossocial, bem como a troca de experiência entre deficientes integrados (bem sucedidos) e deficientes não integrados é fundamental no processo da sua integração social.

 

Todavia, a ajuda humanitária material gratuita, sobretudo de bens de primeira necessidade; comida roupa e medicamentos é um instrumento valioso para abordar deficientes com uma baixa auto – estima muito profunda. 

 

VISÃO

 

Angola é um país onde as pessoas portadoras de deficiências são protegidas por lei, e associadas defendem os seus direitos e promovem os seus interesses socioeconómicos e culturais. Integrando o movimento nacional e internacional que luta por uma nação e um mundo com pessoas mais instruídas, iguais perante a lei, com emprego digno, habitação condigna, alimentação saudável, assistência médica e medicamentosa adequada; um mundo sem violação dos direitos humanos; livre de armas e de todo tipo de conflitos destruidores.

 

MISSÃO DA ORGANIZAÇÃO (Tempo indeterminado)

 

Defendemos os direitos das pessoas portadoras de deficiências junto das instituições nacionais e internacionais com responsabilidades pela integração social das mesmas; incentivamos os deficientes a elevarem a sua qualidade de vida desenvolvendo e utilizando as suas faculdades físicas e mentais através dos estudos, trabalho, e prática de desportos. 

 

(Objectivos)     

 

1. A Associação tem por objectivo a defesa e promoção dos interesses sociais, económicos, culturais morais e sociais e profissional dos seus sócios.  

 

2. Para a realização dos seus objectivos, compete nomeadamente: á associação.

 

a) Desenvolver e congregar esforços no sentido de reabilitar e reintegrar na sociedade todos os sócios que sejam deficientes; 

 

b) Promover, fomentar e apoiar actividades de ordem educacional, cultural e

Desportiva; 

 

c) Criar e desenvolver as estruturas necessárias para a efectivação de cursos práticos, que permitam o melhor aproveitamento profissional e vocacional dos seus associados; 

 

 d) Coordenar acções para que na elaboração da legislação inerente á pessoa portadora de deficiência, a ANDA se faça representar e exija do poder público, o controlo do cumprimento das normas e medidas pelos Organismos estatais e privados;

 

e) Ajudar os portadores de deficiência a levarem uma vida independente e melhorar as suas condições sócias – económicas; 

f) Pesquisar as formas de actividades que gerem recursos para os associados; 

g) Desenvolver acções que permitam que as seus sócios participem em igualdade de circunstancia e oportunidades com os demais cidadãos, na vida económica e social do pais; 

h) Desenvolver acções que permitam ás instituições do governo e não só o cumprimento da legislação sobre as pessoas portadoras de deficiência; 

i) Desenvolver, promover e fomentar acções de natureza sócias – cultural, recreativa e desportiva no seio dos membros; 

3. Para a prossecução destes objectivos, a ANDA poderá celebrar acordos de cooperação e parceria com instituições congéneres nacionais ou estrangeiras ou organismos que desenvolvem actividades que concorram para o mesmo objectivo.   

(Princípios Fundamentais)

A ANDA, rege – se pelo seguintes princípios: 

a) Livre adesão; 

b) Igualdade entre os seus membros; 

c) Elegibilidade dos órgãos sociais; 

d) Colegialidade; 

e) Prestação periódica de contas;  

(Direito aplicável)

A ANDA, rege – se Lei nº – 14/ 91 , de 11 de Maio e demais  legislação  em  vigor  que seja aplicável , nomeadamente , as normas  do direito civil . 

 

DOS MEMBROS:

 

Na ANDA existe três tipos de membros, sendo efectivos, beneméritos e honorários e ate a presente data controlamos um numero de 42.753, deste 7512 são mulheres e este numero baixou e poderá baixar mais uma vez que ainda não terminamos com a avaliação de todos membros a nível das províncias pois todos que não participam activamente e não pagam as suas quotas serram retirados na organização cumprindo assim com os estatutos

 

A ANDA possui representações em todas as províncias, é membro da Organização Mundial dos Deficientes (DPI) e membro da Federação de Deficientes da África Submarina (SAFOD) e é também membro fundador do Federação das Organização de Deficientes da CPLP, e da Federação das Organizações dos Deficientes de Angola (FAPED). Ao longo da sua caminhada tem procurado estabelecer relações de parceria com Instituições do Governo (MEC, INEFOP, MINARS, MAPESS, MINSA, MINDF, MACVG, MJD, INAPEM) Organizações da Sociedade Civil quer a nível nacional (DW, OMS, LARDEF, AMMIGA, LICULDA, AAC, CVIA FUNDO LWINI internacional, GTZ, , PAM, NIZA    (PROPAZ/ Moçambique, CENTRO SOCIAL O BOM SAMARITANO, ADFA, APD, PESTALOZZI e outras.

 

Desde o seu surgimento, a ANDA tem vindo a realizar acções de promoção sócio – económica dos seus associados tais como:

 

• Realização de campanhas de sensibilização e consciencialização sobre a deficiência;

• Realização do I Congresso nacional dos Deficientes em 1996;

• Participação em eventos nacionais e internacionais;

• Participação activa na selecção de deficientes e vítimas no conflito armado;

• Selecção de crianças para sua reabilitação na República da Alemanha;

• Gestão financeira e participativa por parte dos quadros directivos da organização.

• Implementação do Projecto Informar, 1997 financiado pela UNESCO; USD 5.000.

• Projecto Alfabetizar/1999 financiado por fundos livres da ANDA com a comparticipação do MEC (Ministério da Educação e Cultura); USD:4.000.

• Realização de seminários sobre intervenção social, Fevereiro de 2000 – financiado pela Câmara de Amizade e Desenvolvimento Empresarial; USD: 3.000.

• Projecto Reabilitar/2000 financiado pela GTZ – Cooperação Alemã; USD: 2000.

• Implementação do projecto “Como iniciar e gerir seu pequeno negócio”, 2000 – financiado pela Embaixada do Reino Unido; USD: 10.000.

• Implementação do Projecto “Olaria 2000” financiado pelo INEFOP; USD: 12000.

• Projecto de Marcenaria Luena – México/2000-2001 financiado pelo Fundo Lwini/ 1ª fase; USD: 10.000.

• Projecto “Recolher (recolha e ressentimento de deficientes) 2000/2001 financiado pelo MACVG e MINARS; USD: 25.000

• Projecto de Direitos Humanos/2001 realizado em Luanda, financiado pela DW; USD: 5000

• Projecto Construção de Paz/2001 – financiado pela PROPAZ Moçambique; USD: 10.000.

• Projecto “Formar para Integrar”/2001 financiado pelo Fundo de Apoio à Juventude e Desporto do Ministério da Juventude e Desporto; USD: 8.000.

• Implementação do Projecto conjunto ANDA FUNDO LUINE “Vem Comigo”  – 2003/07 financiado pelo MAPS USD: 1.758.750, ainda em curso na sua 2ª face que terminará em Setembro 2007 e entrará na 3ª face.

• Projecto de relançamento da agro-pecuária 2002/03 financiado pelo Fundo Lwini; USD: 12.000

• Realização do II Congresso nacional de deficientes 2002.finaciado pelo MACVG, MDEF. e OMS ,USD 75.000 .

•  Organização e Realização do Fórum das Organizações Portadoras de Deficiência da CPLP 2003. USD 25.000.

• Projecto de Direitos Humanos – Construção de paz, negociação e transformação de conflitos (formação de activistas) no Bié, K.Kubango, Cunene, Kuansa Sul, Kuansa Norte, Zaire e Cabinda, /2002/ a Maio 2007, financiado pela DW; e NIZA.USD: 215.000.

• Projecto de Direitos Humanos – realização de palestras sobre educação cívica /2003 no Andulo – Bié financiado pela DW- Departamento de Iniciativas Locais,.USD 5.000.

• Implementação do Projecto Construção de uma Escola Primária em Kana- Kassala Nambuangono, Bengo, finaciado pela DW-Departamento de iniciativas Locais,  2004/2005,USD:12.000.00.

• Projecto, desiminação sobre o HIV SIDA E Tuberculose Bengo 2005, finaciado pelo OMS, USD: 7.000.

• Participação no Curso COPA sobre Transformação e Gestão de Conflitos, realizado da República da África do Sul, em 2004,2005 e 2006 onde foram formados 5 elementos da direcção da ANDA. USD: 26.200.

• Projectos sobre o Pacote Legislativo para educação cívica eleitoral, Fevereiro 2006,finaciado pela DW-Departamento de Iniciativas Locais, USD: 10.000.00.. 

• Realização dos Workgroups dobre planeamento estratégico e organizacional, financiado pela NIZA – 2004/2006,USD 97000.

• Projecto de educação Cívica eleitoral 2006/2007 financiado pelo NIZA, USD 83.662: 

• Projecto reintegrar 30 deficientes da Comuna do Ramiro Luanda/2006,finaciado pela FAPED/VISAO MUDIAL, USD:12.000,

• Projecto reabilitar 3,4,5 e 6/2006/2007Finaciado pelo PNUD E CNIDH- GURNH 2006/2007, USD: 240.000.

Neste importa a salientar que temos 10 projectos em carteira a espera de financiamento a benefício das pessoas com deficiência e seus familiares.

 

Contexto actual

 

Os 30 anos de guerra em Angola provocaram muitas desgraças humanas – mortes, mutilações, deficiências congénitas derivadas da má nutrição materna, aumento do índice de analfabetismo, desconfiança e frustração.

 

A condição de extrema pobreza em que se encontra a maior parte dos angolanos, o nulo ou fraco acesso às riquezas do país, a fraca assistência médica e medicamentosa, a falta de emprego ou emprego muito mal remunerado agravam cada vez mais a condição do cidadão, particularmente dos deficientes físicos, vítimas de minas, engenhos explosivos e outros agentes bélicos empregues no conflito armado de Angola.

 

A ANDA, ao longo destes anos acumulou alguma experiência no âmbito da reabilitação integral, prevenção, transformação de conflitos manutenção de paz e defesa dos Direitos Humanos.

 

 A experiência acumulada e um diagnóstico preliminar realizado e apontam como principais problemas os seguintes: ausência de comportamento cívico e moral dos cidadãos no seu relacionamento com outrem, violência doméstica, alcoolismo e frustração, perca da auto estima, descontentamento dos direitos humanos, violação dos direitos mais elementares dos cidadãos, que atentam contra os direitos humanos e o desemprego.  

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